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Carteira náutica – tudo o que é preciso saber

  • 18/03/2021
  • 4 minute read
  • Bastien
Descubra aqui tudo o que é preciso saber sobre carteira náutica!

Quando se trata de navegar, é necessário realmente saber o que se está fazendo, e a depender do tipo de barco, de seu comprimento e da área de navegação, a carteira náutica é absolutamente obrigatória. Por esta razão, todos os dias surge uma pergunta que rapidamente causa confusão e dúvidas na plataforma Click&Boat: posso alugar um barco sem licença? E se eu tiver uma licença, onde posso navegar e com que tipo de barco?

Abaixo, esclarecemos suas dúvidas sobre os diferentes tipos de licenças necessárias para cada embarcação em diferentes lugares do mundo. Continue lendo!

Ter a carteira náutica adequada não é apenas uma questão de burocracia, mas também de segurança

Carteira náutica: Tudo o que você precisa saber

Aqui está uma tabela que classifica países, barcos (veleiros e lanchas) e o tipo de licença para navegação exigida. Como você pode ver, em quase todos os casos, e especialmente acima de um certo tamanho de barco e potência do motor, você precisará possuir uma carteira náutica específica.

Felizmente, os obstáculos burocráticos no cenário internacional são relativamente poucos. Em geral, é suficiente levar uma cópia certificada da sua carteira náutica traduzida para o inglês. Não hesite em dar uma olhada na tabela de resumo que propomos para saber mais sobre os detalhes.

PaísVeleiros
Sem licença
Lanchas
Sem licença
Espanha Até 6m e apenas em
áreas específicas
Até 5 m de comprimento e
15 HP
Navegação diurna, até 2 milhas de um
porto ou marina
FrançaTodos os veleirosAté 5m de comprimento
Até 6 HP
ItáliaNão é permitidoAté 40 HP
CroáciaNão é permitidoNão é permitido
GréciaNão é permitidoAté 40 HP
HolandaAté 15 mAté 15 m e
Até 20 km/h
AlemanhaAté 15 HPAté 15 HP

Os diferentes tipos de carteiras náuticas

Para economizar seu tempo em relação a todos os aspectos legais da licença para navegação internacional, encontre aqui um resumo das coisas mais importantes em relação às diferentes carteiras náuticas disponíveis no Brasil e em Portugal:

No Brasil

No Brasil, a condução de embarcações de recreio sem licença não é permitida, qualquer que seja o tipo. A carteira náutica é emitida pela Marinha Brasileira, e é oficialmente chamada de Carteira de Habilitação de Amador – CHA. Ao contrário da maioria dos países, o tipo do barco a ser navegado não influencia muito o tipo da carteira, mas sim a área da navegação pretendida.

Vale ressaltar que, para todas as categorias, a idade mínima é de 18 anos, exceto para a VLA, que exige apenas 8 anos de idade, sob responsabilidade dos pais ou tutores.

As categorias da CHA são as seguintes:

  • Capitão-Amador (CPA): certifica que o marinheiro está apto a conduzir barcos entre portos nacionais e internacionais, sem limite de afastamento da costa.
  • Mestre-Amador (MSA): certifica que o marinheiro está apto a conduzir barcos entre portos nacionais e internacionais, no limite da navegação costeira.
  • Arrais-Amador (ARA): certifica a aptidão para conduzir embarcações no limite da navegação interior.
  • Motonauta (MTA): certifica a aptidão para conduzir motos aquáticas nos limites da navegação interior.
  • Veleiro (VLA): certifica que o marinheiro está apto a conduzir barcos à vela sem propulsão a motor, nos limites da navegação interior.

Desde 2012, nenhuma das categorias acima certifica para a condução de motos aquáticas, exceto a MTA.

A carteira náutica é dispensada para a condução de dispositivos flutuantes ou barcos pequenos sem propulsão mecânica.

A carteira náutica no Brasil é obrigatória para a condução de qualquer tipo de barco

Em Portugal

Em Portugal, também não é permitida a condução de embarcações de recreio sem licença. A carteira náutica é oficialmente chamada de Carta de Navegador de Recreio, e as suas diversas categorias são baseadas tanto no tamanho do barco, quanto na área de navegação e também na idade do marinheiro. Elas são emitidas pela Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos – DGRM.

  • Marinheiro Júnior: certifica a aptitude para conduzir barcos de até 6 metros e 4,5kw de potência a até uma milha da costa, ou 3 milhas de um porto de abrigo.
  • Marinheiro: certifica que o marinheiro tem aptitude para navegar  a uma distância de até 3 milhas da costa ou 10 milhas de um porto de abrigo, porém as especificidades do barco dependem da idade do condutor. Se tiver entre 16 e 18 anos, o barco deverá ter até 6 metros de comprimento e 22,5kw de potência, incluindo motos aquáticas e pranchas motorizadas. Se tiver mais de 18 anos de idade, o barco poderá ter até 12 metros de comprimento.
  • Patrão Local: certifica que o marinheiro pode navegar a uma distância de até 6 milhas da costa, ou até 25 milhas de um porto de abrigo.
  • Patrão de Costa: certifica que o marinheiro pode navegar a uma distância de até 40 milhas da costa.
  • Patrão de Alto Mar: certifica que o marinheiro tem aptitude para navegar sem limites de área.
Em Portugal, a carteira náutica também é exigida para qualquer tipo de navefação!

Para navegar no exterior com sua carteira náutica, nós lhe damos algumas dicas seguras:

  • Entre em contato com a sua empresa de aluguel de barcos e solicite os regulamentos locais.
  • Peça informações às autoridades locais e associações dedicadas ao assunto.
  • Entre em contato com as autoridades oficiais do país de destino de sua viagem.

Navegando sem licença?

Por fim, navegar sem licença é possível com a opção de aluguel com capitão. Em sua busca, você pode filtrar sua seleção de barcos ao escolher alugar com ou sem capitão. Além disso, você também pode dar uma olhada em nosso artigo sobre os tipos de barco a vela, com tudo o que há para saber sobre eles. Não recomendamos aventurar-se muito longe sem a supervisão de profissionais experientes na navegação!

Tudo isso parece muito complicado? – sem problemas! Visite nosso site e reserve seu barco com capitão para passar férias despreocupadas, e aproveite!

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